O preenchimento deste campo poderá despoletar o aparecimento ou desaparecimento de outros campos com base na sua seleção
Se se encontra a cumprir ou executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do(s) posto(s) de trabalho publicitado(s) ou, encontrando-se ao abrigo do Regime de Valorização Profissional, aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, as cumpriu ou executou por último, e pretende afastar os métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, assinale a seguinte declaração:
Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau, o tipo de deficiência e se necessita de meios / condições especiais para a realização dos métodos de seleção.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) N.° 2016/679, de 27 de abril de 2016, o Município de Arcos de Valdevez, informa que a finalidade dos dados pessoais recolhidos é a referida no presente requerimento e que os dados serão armazenados pelo prazo legalmente definido. Mais informa que pode exercer os seus direitos previstos no RGPD, nomeadamente: - Solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado bem como a ser informado em caso de violações de segurança; - Apresentar reclamação à CNPD se considerar que os seus direitos foram violados.
Estes direitos podem ser exercidos através do email: rgpd@cmav.pt. Para mais informações, deve consultar www.cmav.pt/p/rgpd
Declaro ter conhecimento da Política de Privacidade da CMAV e dos direitos que me assistem enquanto titular dos dados pessoais recolhidos.
